Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — IF-TO 2024
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- qg241842
- Banca
- IF-TO
- Órgão
- IF-TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor Cultural
De acordo com a Lei 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, capítulo IV, art.18, que trata sobre os incentivos a projetos culturais, assinale a alternativa INCORRETA:As doações e os patrocínios na produção cultural, atenderão exclusivamente aos segmentos:
- ADoações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos.
- BMúsica erudita, instrumental ou regional.
- CLivros de valor artístico, literário ou humanístico
- DFeiras de artesanato.
- EProdução ou coprodução de jogos eletrônicos brasileiros independentes, bem como formação de profissionais do setor.