Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IF-TO 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg241855
- Banca
- IF-TO
- Órgão
- IF-TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor Cultural
O artigo 215 da Constituição Federal de 1988 assegura a todos os brasileiros a garantia do pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional. Qual das alternativas abaixo NÃO está incluída explicitamente entre os objetivos de promoção cultural estabelecidos pela Constituição?
- AProteção das manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras.
- BValorização e difusão das múltiplas manifestações culturais brasileiras.
- CPromoção e incentivo da cultura de países que integram o Mercosul.
- DApoio e incentivo à produção cultural regional.
- EFomento ao patrimônio cultural brasileiro.