Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — IGEDUC 2024
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qg242143
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Câmara da Vitória de Santo Antão - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo
Julgue o item que se segue.O controle difuso de constitucionalidade, realizado pelos tribunais em casos concretos, permite que qualquer juiz ou tribunal declare a inconstitucionalidade de uma norma, assegurando a proteção dos direitos fundamentais no âmbito judicial.
- CCerto
- EErrado