Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — IGEDUC 2024
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg242152
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Câmara da Vitória de Santo Antão - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo
Julgue o item que se segue.A Nacionalidade, prevista nos artigos 12 e 13 da Constituição Federal, pode ser adquirida pelo nascimento ou naturalização. É um vínculo jurídico e político que relaciona o indivíduo a um Estado soberano.
- CCerto
- EErrado