Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — IGEDUC 2024
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qg242866
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Câmara de Abreu e Lima - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
Julgue o item subsequente.De acordo com a Constituição Federal do Brasil, é função institucional do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
- CCerto
- EErrado