Questão de Contabilidade Geral — Receitas, Despesas e Apuração do Resultado do Exercício — IGEDUC 2024

Conceito e Reconhecimento de Despesas na Contabilidade

✅ CERTO. O enunciado descreve corretamente o conceito de despesa e seu reconhecimento pelo regime de competência, conforme a NBC TG 1000 (item 2.23) e o princípio contábil da competência.

A NBC TG 1000, item 2.23, define:

NBC TG 1000:

Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimos no patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade.

A primeira parte do enunciado — "saída de recursos econômicos que resulta na redução do patrimônio líquido" — corresponde exatamente a essa definição. A segunda parte — "contabilização ocorre no período em que ocorre a obrigação econômica, independentemente do efetivo desembolso" — reflete o regime de competência, previsto no item 2.36 da mesma norma:

NBC TG 1000:

A entidade deve elaborar suas demonstrações contábeis, exceto informações de fluxo de caixa, usando o regime contábil de competência.

Assim, a afirmativa é plenamente compatível com a estrutura conceitual da contabilidade.

✅ CERTO.