NBC TSP Estrutura Conceitual – Transparência e Accountability
✅ CERTO. A afirmação está correta. A NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e divulgação dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPGs), tendo como um dos objetivos fornecer informações úteis para a transparência e a prestação de contas (accountability). A divulgação de políticas contábeis, métodos de mensuração e outras informações relevantes é essencial para que os usuários possam interpretar adequadamente as demonstrações contábeis.
A Estrutura Conceitual, conforme seus itens iniciais, define:
NBC TSP EC item 1: A Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público (Estrutura Conceitual) estabelece os conceitos que devem ser aplicados no desenvolvimento das demais Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCs TSP) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) destinados às entidades do setor público. Além disso, tais conceitos são aplicáveis à elaboração e à divulgação formal dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs).
NBC TSP EC item 1.1: A estrutura conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a divulgação dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs), os quais devem ser elaborados com base no regime de competência.
A transparência e a accountability são pilares da Contabilidade Pública, e a Estrutura Conceitual visa justamente orientar a divulgação de informações que permitam aos usuários (cidadãos, legisladores, provedores de recursos, etc.) avaliar a gestão pública. Portanto, o item está correto.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
✅ CERTO.