Questão de Direito Constitucional — Princípios de Interpretação Constitucional — IGEDUC 2024
Direito ConstitucionalPrincípios de Interpretação Constitucional
- Código
- qg243676
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Câmara de Araripina - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Legislativo
Julgue o item subsequente.Os princípios fundamentais da Constituição Federal orientam não apenas a estrutura do Estado e a atuação dos poderes públicos, mas também têm influência em diversos contextos sociais e jurídicos. Eles são aplicáveis em situações cotidianas, na interpretação de leis, na resolução de conflitos judiciais e na formulação de políticas públicas. Esses princípios são essenciais para garantir a coesão social e o respeito aos direitos individuais e coletivos dos cidadãos brasileiros.
- CCerto
- EErrado