Questão de Direito Constitucional — Poder Judiciário — IGEDUC 2024
Direito ConstitucionalPoder Judiciário
- Código
- qg243731
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Câmara de Araripina - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Legislativo
Julgue o item subsequente.Para o Poder Judiciário, cabe a função de julgar conflitos de interesses, aplicando as leis aos casos concretos e garantindo a justiça e a equidade. Isso envolve a resolução de litígios entre partes, a interpretação da Constituição e das leis, bem como a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos contra eventuais abusos dos outros poderes.
- CCerto
- EErrado