Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — IGEDUC 2024
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg243971
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Câmara de Olinda - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Legislativo - Especialidade Administrativa
Julgue o item subsequente.Os direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 são fortemente baseados na Declaração dos Direitos Humanos de 1948, com o intuito de assegurar a dignidade da vida humana e fornecer proteção aos indivíduos diante das ações do Estado.
- CCerto
- EErrado