Questão de Direito Constitucional — Princípio da Separação dos Poderes — IGEDUC 2024
Direito ConstitucionalPrincípio da Separação dos Poderes
- Código
- qg243975
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Câmara de Olinda - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Legislativo - Especialidade Administrativa
Julgue o item subsequente.O princípio da separação dos poderes, estabelecido pela Constituição Federal, assegura a independência e harmonia entre o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, objetivando evitar o abuso de poder e garantir um sistema de freios e contrapesos no exercício das funções estatais.
- CCerto
- EErrado