Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — IGEDUC 2024
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg244079
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Câmara de Sertânia - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, estabelece o princípio da igualdade perante a lei. Segundo este princípio, todos os indivíduos, independentemente de sua nacionalidade, raça, gênero, religião ou qualquer outra característica, devem ser tratados igualmente pela lei. Sobre o assunto julgue o item a seguir: O direito à igualdade protege contra ameaças físicas ou psicológicas, abusos e violações de direitos, seja por ações de outros cidadãos, seja por ações do Estado.
- CCerto
- EErrado