Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IGEDUC 2024

Métodos de Interpretação Constitucional — Método Científico-Espiritual

Gabarito: Certo (C). O trecho apresentado descreve exatamente o método científico-espiritual de interpretação constitucional, que enxerga o Direito, o Estado e a Constituição como fenômenos culturais vinculados a valores, dos quais são instrumentos de realização. Esse método considera aspectos subjetivos, valores e princípios éticos, indo além dos elementos textuais e contextuais.

O conteúdo de apoio sobre os métodos de interpretação constitucional esclarece que o método científico-espiritual "leva em consideração, além dos elementos textuais e contextuais, aspectos subjetivos, como valores e princípios éticos. A interpretação é feita de forma holística, considerando tanto os aspectos práticos quanto os valores e ideais que fundamentam o direito constitucional." O trecho da questão ecoa essa visão ao afirmar que direito, Estado e Constituição são "fenômenos culturais ou fatos referidos a valores, a cuja realização eles servem de instrumento". Portanto, a correspondência é correta.

✅ CERTO.