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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IGEDUC 2024

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
qg244113
Banca
IGEDUC
Órgão
Câmara de Sertânia - PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Agente de Controle Interno
O texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere aos métodos de interpretação constitucional, julgue o próximo item: Por intermédio do método tópico-problemático, parte-se do problema concreto para a norma, buscando-se o caráter prático de solução.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Métodos de Interpretação Constitucional

Gabarito: Certo (C). O método tópico-problemático consiste em partir de um problema concreto para encontrar a norma aplicável, priorizando a solução prática do caso. Essa é a descrição clássica do método, conforme consolidado na doutrina de Direito Constitucional.

✅ CERTO. A afirmação está correta. O enunciado descreve com precisão o método tópico-problemático (ou tópica), que se caracteriza por um raciocínio que vai do problema para a norma, ao contrário do método dedutivo que parte da norma para o caso. A doutrina o insere entre os métodos de interpretação constitucional ao lado do hermenêutico-clássico, do científico-espiritual, do normativo-estruturante e do comparativo. Na tópica, a solução é construída a partir da argumentação sobre o problema concreto, buscando o consenso prático.

Gabarito: Certo

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