Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José do Belmonte (Pernambuco) — IGEDUC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Belmonte (Pernambuco)
- Código
- qg244318
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Câmara de São José do Belmonte - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquivista
Em um evento de abertura da Sessão Legislativa, onde são discutidos os planos e desafios do município, o Prefeito de São José do Belmonte se prepara para apresentar à Câmara um documento obrigatório que descreve as diretrizes e a situação atual da cidade. Qual é esse documento que o Prefeito deve, por obrigação legal, apresentar aos vereadores?
- AProjeto de lei sobre novos tributos.
- BProposta de alteração das leis fiscais do município.
- CPlano de governo e mensagem expondo a situação do município.
- DRelatório anual de despesas municipais.