Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José do Belmonte (Pernambuco) — IGEDUC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José do Belmonte (Pernambuco)
- Código
- qg244321
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Câmara de São José do Belmonte - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquivista
As comissões da Câmara Municipal de São José do Belmonte desempenham funções importantes no apoio ao trabalho legislativo, garantindo a fiscalização e a participação popular nos assuntos de interesse público. Entre as opções abaixo, qual função é especificamente atribuída às comissões da Câmara, permitindo-lhes contribuir para a transparência e eficiência da administração municipal?
- AConvocar Secretários Municipais para prestar informações.
- BNomear o Prefeito interino.
- CReduzir tributos municipais.
- DDeclarar inconstitucionalidade de uma lei estadual.