Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IGEDUC 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg246462
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Afogados da Ingazeira - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I: Anos Iniciais e Ensino Fundamental
O Art. 8º da Resolução CNE-CEB nº 07/2010 estabelece que o Ensino Fundamental, com duração de 9 anos, é destinado a crianças de 6 a 14 anos e também a quem não teve acesso na idade apropriada. A matrícula é obrigatória para crianças que completam 6 anos até 31 de março do ano letivo. Crianças que completam 6 anos após essa data devem ser matriculadas na Educação Infantil.
- CCerto
- EErrado