Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — IGEDUC 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg248018
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Belo Jardim - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Julgue o item subsequente.A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, estabelece que é obrigatória a promoção da acessibilidade nos sítios da internet mantidos por órgãos públicos, garantindo o acesso à informação e comunicação para as pessoas com deficiência.
- CCerto
- EErrado