Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — IGEDUC 2024
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qg248808
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Cupira - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:No loteamento, a subdivisão de gleba ocorre com a abertura de novas vias de circulação e logradouros públicos, conforme definido pela legislação vigente.
- CCerto
- EErrado