Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg249489
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Cupira - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Ensino Fundamental II - História
Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.A Lei nº 9.394/1996 permite que o ensino fundamental seja oferecido em instituições públicas e privadas, mas garante que, no caso das instituições públicas, ele deva ser gratuito e obrigatório dos 6 aos 14 anos de idade.
- CCerto
- EErrado