Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — IGEDUC 2024
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
qg250209
Banca
IGEDUC
Órgão
Prefeitura de Garanhuns - PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal da Receita Municipal
Julgue o item a seguir.Segundo a NBC TSP 2, a Demonstração do Fluxo de Caixa pode ser opcionalmente omitida nas demonstrações contábeis de entidades públicas, desde que outras informações financeiras detalhadas estejam disponíveis, simplificando o processo de accountability e tomada de decisões.
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NBC TSP 2 — Demonstração do Fluxo de Caixa
❌ ERRADO. O item está incorreto porque a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) é uma demonstração obrigatória no conjunto completo das demonstrações contábeis do setor público, conforme a NBC TSP 11 e NBC TSP 28, não sendo permitida sua omissão opcional com base em disponibilidade de outras informações.
A NBC TSP 28, item 36, lista expressamente os componentes das demonstrações contábeis, incluindo a DFC:
NBC-TSP-28-36
NBC TSP 28, item 36: A NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis identifica o conjunto completo de demonstrações contábeis (conforme o regime de competência), tais como: balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa, políticas contábeis e notas explicativas às demonstrações contábeis.
Assim, a DFC não pode ser omitida por opção, seja qual for a justificativa. A afirmação de que "pode ser opcionalmente omitida" contraria a normatividade vigente.
Demonstrações contábeis (setor público)
1Obrigatórias (NBC TSP 28, item 36)
Balanço patrimonial
Demonstração do resultado
DMPL
Demonstração dos fluxos de caixa (DFC)
Políticas contábeis
Notas explicativas
2Omissão opcional da DFC
Não permitida
Contraria a normatividade
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PEGA ESSA DICA!
Decore que a DFC é obrigatória, assim como o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e a DMPL. A banca explora essa exigência como tema recorrente.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)