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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — A empresa — IGEDUC 2024

Direito Empresarial (Comercial)A empresa
Código
qg250224
Banca
IGEDUC
Órgão
Prefeitura de Garanhuns - PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal da Receita Municipal
Julgue o item a seguir.Uma empresa é considerada inativa após apenas uma semana sem registrar operações financeiras, sendo essa a única condição necessária para sua classificação como tal.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Empresa inativa

Gabarito: ERRADO. A afirmação está incorreta, pois uma empresa não é considerada inativa apenas após uma semana sem operações financeiras, e essa não é a única condição necessária. O conceito de empresa inativa, para fins fiscais, exige a ausência de atividade durante todo o ano-calendário (12 meses), além de outros requisitos, como a inexistência de movimentação bancária e de obrigações acessórias. A banca tenta induzir ao erro ao reduzir drasticamente o prazo e simplificar as condições.

NÃO CAIA NESSA!

O enunciado troca o prazo real de inatividade (um ano) por uma semana, e ainda afirma ser a única condição. Na prática, a empresa inativa é definida por normas da Receita Federal (ex.: IN RFB nº 2000/2021), que exigem a ausência de operações durante todo o ano-calendário e o cumprimento de declarações específicas.

Conclusão: O item é falso, como aponta o gabarito oficial (E).

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