Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — IGEDUC 2024
Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Código
- qg250413
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Garanhuns - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal Feminino (Manhã)
Julgue o item a seguir.Para a homologação de uma sentença estrangeira de divórcio no Brasil, é necessário que ambos os cônjuges estejam presentes fisicamente na sede do STJ durante o processo, independentemente do tipo de divórcio ou dos elementos envolvidos na decisão.
- CCerto
- EErrado