Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg251272
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Garanhuns - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Julgue o item subsequente.De acordo com o artigo 54 da lei nº 8.069/1990, é dever do estado garantir acesso gratuito e obrigatório na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Posteriormente garantir a progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino fundamental anos finais.
- CCerto
- EErrado