Questão de Direitos Humanos — Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) — IGEDUC 2024
Direitos HumanosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
- Código
- qg251965
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Ibirajuba - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima:O Artigo 5º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos permite que, em casos de segurança nacional, uma pessoa privada da liberdade possa ser submetida a tratos severos e restrições extremas, desde que sejam justificadas pelo contexto.
- CCerto
- EErrado