Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — IGEDUC 2024
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qg252147
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Itapissuma - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Durante o processo, Marcos, acusado de roubo, confessa espontaneamente o crime em interrogatório, mas depois se recusa a responder a novas perguntas da defesa. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Penal, a confissão:
- AÉ suficiente para a condenação e dispensa a produção de outras provas.
- BPrecisa ser reafirmada na presença de testemunhas para ter validade.
- CAnula-se automaticamente quando o acusado decide não responder mais.
- DDeve ser confrontada com outras provas, pois não vincula o juiz.