Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — IGEDUC 2024
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- qg252149
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Itapissuma - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Ana foi presa em flagrante por furto em uma loja. No entanto, seu advogado alega que, por ser ré primária e o crime ter sido cometido sem violência, ela tem direito a uma medida cautelar diversa da prisão. Nesse caso, o juiz poderá:
- AConceder liberdade provisória, com ou sem fiança.
- BAplicar apenas uma advertência por tratar-se de crime de menor potencial ofensivo.
- CManter a prisão e aplicar uma pena restritiva de direitos.
- DManter a prisão, pois a natureza do crime não permite medida alternativa.