Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — IGEDUC 2024
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg252152
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Itapissuma - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Durante uma fiscalização em uma festa, Pedro foi encontrado portando uma pequena quantidade de substância entorpecente, sem indícios de comércio. No entanto, a legislação brasileira considera essa conduta como:
- AUm crime.
- BUm ato atípico, sem sanção prevista.
- CUma infração administrativa.
- DUma contravenção penal.