Questão de Direito Penal — Culpabilidade — IGEDUC 2024
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg252153
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Itapissuma - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Em um processo judicial, Paulo, de 20 anos, foi diagnosticado com um transtorno mental grave que o impede de compreender o caráter ilícito de seus atos. Nesse caso, segundo o Código Penal, Paulo é considerado:
- ATotalmente inimputável, isento de pena.
- BImputável, mas sujeito a tratamento durante o cumprimento da pena.
- CParcialmente inimputável, sujeito a pena reduzida.
- DInimputável apenas se comprovado que o transtorno é passageiro.