Questão de Biblioteconomia — Normas e Legislações da Biblioteconomia — IGEDUC 2024
BiblioteconomiaNormas e Legislações da Biblioteconomia
- Código
- qg253630
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Salgueiro - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Bibliotecário
Julgue o item que se segue.A Lei de Direitos Autorais é o conjunto de normas no Brasil que disciplina os direitos sobre criações intelectuais, como livros, músicas, filmes e obras de arte. Essa legislação estabelece os direitos e obrigações tanto dos criadores (autores, artistas, compositores) quanto dos usuários dessas obras, garantindo a proteção legal dos direitos autorais e definindo as regras para o uso, reprodução, distribuição e comercialização dessas produções. Além disso, a lei estabelece que os direitos conexos têm uma proteção de cinquenta anos. O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas é contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
- CCerto
- EErrado