Questão de Direito Agrário — A Reforma Agrária e a Política Agrária — IGEDUC 2024
Direito AgrárioA Reforma Agrária e a Política Agrária
- Código
- qg255422
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Salgueiro - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Quilombola EF - Educação Física
Julgue o item a seguir.Ao se referir ao quilombo e às pessoas que o compõem, podemos dizer que a presunção de ancestralidade negra estabelecida pela Instrução Normativa do INCRA auxilia nos processos de reconhecimento e titulação de terras quilombolas.
- CCerto
- EErrado