Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg256757
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Tuparetama - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
Julgue o item subsequente.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a legislação que estabelece medidas concretas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e responsabiliza a criança e o adolescente pelo bem-estar e saudável desenvolvimento da infância e da juventude.
- CCerto
- EErrado