Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IGEDUC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg256799
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Tuparetama - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
Julgue o item subsequente.A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, número 9394/96, é uma legislação fundamental para a educação no Brasil. Essa lei tem como objetivo garantir o direito de toda a população ao acesso à educação gratuita e de qualidade, que busca valorizar os profissionais da educação e estabelecer as responsabilidades da União, dos Estados e dos Municípios em relação à educação pública.
- CCerto
- EErrado