Questão de Direito Constitucional — Organização Político-Administrativa do Estado — IMPARH 2024
Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do Estado
- Código
- qg257036
- Banca
- IMPARH
- Órgão
- PGM de Fortaleza - CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Procuradoria
Existe um riacho invisibilizado pela desordenada especulação imobiliária no Município de Fortaleza. Trata-se do Riacho Pajeú, o qual nasce na Aldeota e desemboca no Bairro Moura Brasil. Fundamental à criação de Fortaleza, pois às suas margens foi construído, pelos holandeses, o Forte Schoonenborch, marco da criação da cidade. A partir do Texto Constitucional de 1988, trata-se:
- Ade rio público federal.
- Bde rio público estadual.
- Cde rio público municipal.
- Dde rio público distrital.