GabaritoC — Patrimonial.
Gabarito: letra C (Patrimonial). A escrituração que debita a depreciação acumulada e credita o ativo imobilizado representa a baixa do valor contábil do bem, sendo registrada em contas patrimoniais (retificadora do ativo e ativo imobilizado), não envolvendo aspectos orçamentários, de controle ou de compensação.
A questão exige conhecimento sobre as classificações das naturezas de informação no setor público: orçamentária, controle, patrimonial e compensação. O lançamento descrito é típico da alienação ou desincorporação de um ativo imobilizado: remove-se o valor da depreciação acumulada (conta retificadora) e baixa-se o custo do ativo. Esse registro afeta exclusivamente o patrimônio da entidade, ou seja, é de natureza patrimonial.
O lançamento de depreciação corrente (despesa) seria: D – Despesa com Depreciação (resultado) e C – Depreciação Acumulada (patrimonial). Já o da questão é um lançamento de baixa (ex.: venda, doação, inservibilidade), que inverte parcialmente a depreciação acumulada contra o ativo.
A natureza orçamentária abrange registros de receitas e despesas previstas no orçamento. O lançamento descrito não afeta diretamente a execução orçamentária; não há receita ou despesa orçamentária envolvida na mera transferência entre contas patrimoniais.
As contas de controle registram atos potenciais (ex.: garantias, cauções) ou direitos/obrigações contingentes. A baixa do ativo imobilizado é um fato contábil patrimonial efetivo, não um ato de controle.
O débito na conta Depreciação Acumulada (retificadora do ativo) e o crédito na conta Ativo Imobilizado registram a redução do valor contábil do bem. Ambas são contas patrimoniais do ativo. Portanto, a operação reflete alteração no patrimônio da entidade, sendo classificada como natureza patrimonial.
A natureza compensação (ou de compensação) é utilizada para registrar atos que possam vir a afetar o patrimônio (ex.: contratos de câmbio, riscos fiscais). O lançamento do imobilizado é definitivo e já reflete um fato ocorrido, não uma compensação.
Na hora da prova, lembre-se: todo lançamento que mexe com contas do ativo, passivo ou patrimônio líquido (inclusive retificadoras) é patrimonial. A natureza orçamentária só aparece quando há reconhecimento de receita ou despesa orçamentária (com empenho, liquidação, pagamento).
Gabarito: letra C (Patrimonial).
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