Teoria da Constituição — Tipos de Estado
Gabarito: letra A. O texto descreve o surgimento de um corpo de representantes eleitos pelos cidadãos, característico do Estado representativo, que se consolida após as revoluções liberais do século XVIII (Revolução Gloriosa, Revolução Francesa e Independência dos EUA). Esse modelo rompe com o absolutismo e o feudalismo, instituindo a soberania popular e o governo por meio de representantes escolhidos por procedimentos eleitorais racionais.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A descrição se encaixa perfeitamente no Estado representativo: a ideia de que um corpo (parlamento, assembleia) age em nome dos cidadãos, sendo escolhido por eleições. Surge historicamente após as revoluções que derrubaram o absolutismo e estabeleceram governos constitucionais representativos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Estado absoluto caracteriza-se pela concentração de poder no monarca, sem qualquer representação popular ou eleição. Não corresponde à noção de um corpo escolhido por cidadãos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Estado estamental (ou sociedade estamental) é típico do Antigo Regime, dividido em estamentos (nobreza, clero, terceiro estado). Embora pudesse haver assembleias estamentais, a representação não se baseava em eleições racionais e universais, mas sim na condição social. O texto fala de "procedimento eleitoral racionalmente estabelecido", incompatível com o modelo estamental.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Estado feudal é marcado pela descentralização do poder e relações de suserania e vassalagem, sem qualquer representação popular ou sistema eleitoral. A descrição refere-se a um modelo político moderno, pós-revoluções, não ao feudalismo medieval.
Gabarito: letra A.