Questão de Direito Civil — Parte Geral — INAZ do Pará 2024
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg257834
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Barrolândia - TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
No Direito Civil, a personalidade jurídica é adquirida com o nascimento com vida, e a capacidade de fato está ligada à aptidão do indivíduo para exercer pessoalmente os atos da vida civil. Já as pessoas jurídicas, constituídas por agrupamentos de pessoas ou bens, também possuem personalidade jurídica própria, com direitos e deveres.Assinale a alternativa correta sobre personalidade e capacidade jurídica:
- AA personalidade jurídica da pessoa natural iniciase com a concepção.
- BA capacidade plena ocorre automaticamente aos 18 anos.
- CAs pessoas jurídicas de direito público não possuem personalidade jurídica.
- DA pessoa jurídica de direito privado perde automaticamente a personalidade jurídica em caso de falência
- EA pessoa natural tem personalidade jurídica limitada pelo estado civil.