Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — INAZ do Pará 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg257835
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Barrolândia - TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
A seguridade social, conforme a Constituição Federal, compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Ela deve ser organizada com base nos princípios da universalidade da cobertura e do atendimento, além da solidariedade entre a sociedade.Assinale a alternativa correta:
- AA seguridade social inclui apenas a previdência e a assistência social.
- BA saúde, no âmbito da seguridade social, é garantida apenas para quem contribui para o INSS.
- CA previdência social é obrigatória para todos os trabalhadores urbanos e rurais.
- DA assistência social é contributiva, destinada apenas aos que pagam tributos.
- EA saúde é um direito de todos e dever do Estado, independentemente de contribuição.