Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — INAZ do Pará 2024
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg257837
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Barrolândia - TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
A Constituição Federal estabelece que a ordem econômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, buscando assegurar a todos uma existência digna. Entre os princípios gerais que regem a atividade econômica estão a função social da propriedade, a defesa do consumidor e o respeito ao meio ambiente. Sobre os princípios gerais da atividade econômica, assinale a alternativa correta:
- AA livre iniciativa é limitada pelo monopólio estatal de todas as atividades econômicas.
- BA defesa do consumidor não está entre os princípios constitucionais da ordem econômica.
- CA função social da propriedade é um dos fundamentos da ordem econômica.
- DA ordem econômica visa exclusivamente o lucro das empresas privadas.
- EO respeito ao meio ambiente não é um princípio aplicável à ordem econômica.