Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — INAZ do Pará 2024
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qg257841
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Barrolândia - TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
O controle de constitucionalidade é o mecanismo pelo qual se verifica se uma lei ou ato normativo está conforme a Constituição Federal. No Brasil, o controle pode ser exercido de forma concentrada, pelo Supremo Tribunal Federal, ou difusa, por qualquer juiz ou tribunal.Assinale a alternativa correta sobre o controle de constitucionalidade no Brasil:
- AO controle de constitucionalidade difuso pode ser exercido apenas pelo Supremo Tribunal Federal.
- BO controle de constitucionalidade concentrado pode ser exercido por qualquer juiz ou tribunal.
- CSomente o Presidente da República pode questionar a constitucionalidade de uma lei perante o STF.
- DO controle de constitucionalidade pode ser preventivo ou repressivo.
- EO controle de constitucionalidade preventivo só pode ser exercido pelo Congresso Nacional.