Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — INAZ do Pará 2024
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg257845
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Barrolândia - TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
A Constituição de 1988 estabelece os princípios fundamentais que orientam a organização política, social e econômica do Brasil. Entre esses princípios estão a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, que são considerados pilares da ordem constitucional. Dentre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
- AA soberania popular é expressa apenas nas eleições para cargos do Poder Executivo.
- BO princípio da dignidade da pessoa humana pode ser relativizado em caso de calamidade pública.
- CA livre iniciativa e os valores sociais do trabalho são fundamentos do Estado brasileiro.
- DO pluralismo político permite a criação de partidos com qualquer tipo de ideologia, inclusive antidemocráticas.
- EA cidadania não é considerada um fundamento da República.