Questão de Legislação de Trânsito — Legislação Específica de Trânsito — INAZ do Pará 2024
Legislação de TrânsitoLegislação Específica de Trânsito
- Código
- qg257891
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Barrolândia - TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Transporte Escolar
Os contratos de prestação de serviços para transporte escolar devem resguardar, em seus termos, tudo o que se refere à segurança, conforto e bem-estar dos estudantes transportados. Analise as alternativas e marque a opção que está INCORRETA sobre um desses termos.
- AO prazo da prestação de serviços deve sempre obedecer ao ano letivo, devendo ser renovada a licitação todos os anos, para transparência do serviço público.
- BSomente prorrogar o contrato se houver algum empecilho para a efetivação de nova licitação.
- CA empresa tem que apresentar declaração fornecida pelo órgão licitante de que a mesma percorreu com antecedência o itinerário, principalmente quando se tratar de zona rural.
- DOs veículos a serem colocados em operação devem ter no máximo quinze anos de fabricação, e ter cintos e extintores.
- EO órgão concedente licitante deverá cercar-se de toda segurança quanto ao contrato da empresa, não se descuidando de tornar esse ato o mais transparente possível e dentro da legalidade.