Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — INAZ do Pará 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg258124
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Barrolândia - TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico
A Lei 8.069/1990 é um importante marco legal na proteção de direitos de um grupo específico no Brasil. Sobre o que trata essa lei?
- ADos direitos e garantias das pessoas com deficiência, promovendo a acessibilidade e inclusão social.
- BDas diretrizes para o funcionamento das escolas e da organização do sistema educacional brasileiro.
- CDa regulamentação dos direitos das pessoas idosas, assegurando-lhes uma vida digna e o acesso a serviços públicos.
- DDa proteção integral às crianças e adolescentes, estabelecendo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
- EDa criação de cotas raciais para ingresso nas universidades públicas e institutos federais de ensino.