Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — INAZ do Pará 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg258144
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Barrolândia - TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico II
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) estabelece os fundamentos e as normas para a organização da educação no Brasil. Analise as alternativas sobre essa Lei e identifique a INCORRETA.
- AEstabelece a educação básica como composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo dever do Estado garantir sua oferta gratuita.
- BDetermina que a educação escolar deverá vincular- se ao mundo do trabalho e à prática social, promovendo a formação integral do indivíduo.
- CA responsabilidade pela oferta gratuita de ensino superior não é universal para todos os cidadãos. A União oferece vagas públicas em universidades federais, mas a lei não estabelece garantia de vaga para todos os que desejarem cursá-lo
- DDetermina que o ensino fundamental deve ter duração mínima de nove anos, sendo obrigatório para crianças a partir de seis anos de idade.
- EA gestão democrática do ensino público e privado é um princípio previsto na LDB com participação da comunidade escolar.