Questão de Direito Urbanístico — Direito de Construir — INAZ do Pará 2024
Direito UrbanísticoDireito de Construir
- Código
- qg258246
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Barrolândia - TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas
Qual é o procedimento necessário para a realização de comércio ambulante, bancas de jornais e colocação de mesas e cadeiras na calçada por estabelecimentos comerciais?
- ANão é necessário nenhuma autorização específica.
- BObter autorização da prefeitura local.
- CSolicitar autorização ao governo estadual.
- DRealizar as atividades sem comunicar as autoridades competentes.
- EPedir licença diretamente aos moradores da região.