Questão de Direito Urbanístico — Direito de Construir — INAZ do Pará 2024
Direito UrbanísticoDireito de Construir
- Código
- qg258247
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Barrolândia - TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas
Qual documento é necessário para autorizar o comércio ambulante, bancas de jornais e a colocação de mesas e cadeiras na calçada por estabelecimentos comerciais em logradouros públicos?
- AAlvará de funcionamento.
- BLicença ambiental.
- CLicença para uso do solo.
- DAutorização da Vigilância Sanitária.
- EPermissão da Guarda Municipal.