Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — INAZ do Pará 2024
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qg258396
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Barrolândia - TO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico
O financiamento do SUS é um dos grandes desafios de sua gestão. Sabemos que o SUS é financiado de forma tripartite, envolvendo a União, estados e municípios. Contudo, em momentos de crise fiscal, o governo decide congelar gastos públicos por 20 anos. Esse congelamento é consequência de qual medida econômica aprovada no Brasil em 2016?
- AEmenda Constitucional nº 95.
- BLei Complementar nº 141.
- CLei de Responsabilidade Fiscal.
- DLei Orgânica da Saúde.
- EPacto pela Saúde.