Questão de Farmácia — Legislação em Farmácia — INAZ do Pará 2024
FarmáciaLegislação em Farmácia
- Código
- qg258861
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Capão Alto - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Farmacêutico
O Decreto Federal nº 7.508/2011 foi criado para regulamentar a Lei 8080/90 e trazer mais clareza sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos pontos-chave do Decreto é a criação do Contratualismo que busca melhorar o planejamento e a organização da atenção básica à saúde. O que significa o Contratualismo dentro do contexto do SUS, segundo o Decreto 7.508/2011?
- AEstabelece um acordo entre os gestores e prestadores de serviços de saúde para garantir o cumprimento das metas e diretrizes do SUS.
- BPrioriza a contratação de profissionais temporários sem concurso público.
- CDetermina que as unidades de saúde devem ser privatizadas para aumentar a eficiência.
- DFoca na exclusão de municípios pequenos do atendimento público para reduzir custos.
- EDefine que os hospitais públicos devem terceirizar todos os serviços de saúde.