Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — INAZ do Pará 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg259228
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- Prefeitura de Luiz Alves - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Atendente de Educação Infantil - PROVA ANULADA
"Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o Plano Nacional de Educação, (...) com vigência por 10 (dez) anos, a contar da aprovação desta Lei."Qual é a legislação mencionada no trecho acima?- ALei Federal nº 9.394/1996
- BLei Federal nº 13.005/2014
- CLei Federal nº 8.069/1990
- DResolução CNE/CEB nº 4/10
- EPortaria nº 826/2017