Demonstrações Contábeis do Setor Público: Posição Financeira
Gabarito: letra C. O Balanço Financeiro, conforme a Lei nº 4.320/1964, demonstra a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e pagamentos extra-orçamentários, conjugados com os saldos iniciais e finais do exercício, evidenciando, assim, a posição financeira da entidade em uma data específica (31 de dezembro).
A questão cobra o conhecimento das diferentes demonstrações contábeis previstas na Lei nº 4.320/1964 e nas NBC TSP. A expressão "posição financeira em uma data específica" remete a uma demonstração estática, que apresente saldos em determinado momento. Vejamos cada alternativa.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Balanço Orçamentário (BO) demonstra a execução orçamentária, comparando a receita prevista com a realizada e a despesa fixada com a executada. Não evidencia a posição financeira, mas sim o resultado orçamentário do período.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as alterações quantitativas e qualitativas no patrimônio líquido, decorrentes de fatos modificativos e permutativos. Não apresenta posição financeira estática, mas sim fluxos patrimoniais.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Balanço Financeiro (BF) sintetiza as receitas e despesas orçamentárias, os recebimentos e pagamentos extra-orçamentários, e os saldos em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte. Dessa forma, o saldo final do BF representa a posição financeira (disponibilidades) ao final do exercício, ou seja, em uma data específica.
Lei nº 4.320/1964:
Art. 103 — "O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte."
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Demonstração do Resultado Econômico (DRE) apura o resultado econômico do exercício, comparando receitas e despesas. Não é uma demonstração de posição financeira.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) apresenta as alterações de caixa e equivalentes de caixa, segregadas em atividades operacionais, de investimento e de financiamento. Embora mostre variações financeiras, não é uma posição estática em uma data específica.
Dica de prova: Lembre-se que o Balanço Financeiro é a "ponte" entre o orçamento e o patrimônio, evidenciando o resultado financeiro do exercício. Já o Balanço Patrimonial é a posição patrimonial (ativo, passivo e PL). Na ausência de Balanço Patrimonial nas opções, o Balanço Financeiro é a demonstração que mais se aproxima da ideia de "posição financeira" em uma data.
Gabarito: letra C.